Termos de uso

Estes Termos regulam o uso da ORKUZ, uma rede social para criar perfis, adicionar amigos, trocar recados e participar de comunidades. Ao criar uma conta, você concorda com eles.

1. Quem pode usar

• A ORKUZ é destinada a pessoas com 16 anos ou mais.
• Você deve fornecer informações verdadeiras e manter a sua senha em segurança.
• Cada pessoa deve manter apenas uma conta pessoal. Perfis falsos ou que se passem por outras pessoas não são permitidos.

2. O seu conteúdo

• Você continua dono do que publica. Ao publicar, concede à ORKUZ uma licença não exclusiva e gratuita para armazenar, exibir e distribuir o conteúdo dentro da plataforma, conforme as configurações de privacidade que você escolheu.
• Você é responsável pelo que publica e deve ter os direitos necessários sobre textos e imagens.

3. Condutas proibidas

• Assédio, ameaças, discurso de ódio ou incitação à violência.
• Conteúdo sexual envolvendo menores, ou qualquer conteúdo ilegal.
• Spam, golpes, coleta automatizada de dados e uso de robôs sem autorização.
• Divulgação de dados pessoais de terceiros sem consentimento.
• Tentativas de burlar a segurança, os limites de uso ou as permissões da plataforma.

4. Comunidades

Quem cria uma comunidade é seu proprietário e pode nomear administradores e moderadores, que aplicam as regras da comunidade sem prejuízo destes Termos.

5. Moderação

Qualquer pessoa pode denunciar conteúdos. A equipe da ORKUZ pode remover conteúdos, suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei. As ações de moderação são registradas.

6. Mensagens privadas

As mensagens são acessíveis somente aos participantes da conversa e à moderação em caso de denúncia. Elas não utilizam criptografia de ponta a ponta.

7. Planos pagos e anúncios

O uso básico é gratuito. Recursos pagos ou anúncios, se forem introduzidos, serão identificados com clareza e terão condições próprias aceitas previamente.

8. Encerramento

Você pode excluir sua conta a qualquer momento nas configurações.

9. Responsabilidade

A ORKUZ é oferecida “no estado em que se encontra”. Trabalhamos para manter o serviço disponível e seguro, mas não garantimos funcionamento ininterrupto.

10. Lei aplicável

Aplicam-se a legislação brasileira (incluindo o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor) para usuários no Brasil e a legislação da União Europeia e de Portugal para usuários residentes na UE, sem prejuízo dos direitos garantidos aos consumidores.